Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 93.091 de 08/08/1986

Ementa

ALTERA VAGA NÃO DISTRIBUIDA DE OFICIAL GENERAL NA FORÇA AEREA BRASILEIRA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/08/1986] (p. 11906, col. 2) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , VAGA , OFICIAL GENERAL , QUADRO DE OFICIAIS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração