Decreto nº 92.349 de 29/01/1986

Decreto nº 92.349 de 29/01/1986

Ementa

REGULAMENTA, NO QUE DIZ RESPEITO AS ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - SINPAS, O DISPOSTO NO ARTIGO 6 DA LEI 6.987, DE 13 DE ABRIL DE 1982, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/01/1986] (p. 1679, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (SINPAS) , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) .

Indexação

NORMAS , ALIENAÇÃO , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) , TERRENO , PROPRIEDADE , ENTIDADE , VINCULAÇÃO , SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (SINPAS) , OCUPAÇÃO , FAVELA .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , LEVANTAMENTO , ENTIDADE , VINCULAÇÃO , SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (SINPAS) , PROVIDENCIA , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) .
NORMAS , HIPOTESE , CONVENIO , INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (IAPAS) , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) , PREFEITURA MUNICIPAL , OBJETIVO , INCENTIVO , ACELERAÇÃO , ALIENAÇÃO , URBANIZAÇÃO , REGULARIZAÇÃO , PROPRIEDADE , TERRENO , OCUPAÇÃO , FAVELA .
REGULAMENTAÇÃO , ENTIDADE , SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (SINPAS) .
HIPOTESE , AUSENCIA , ALIENAÇÃO , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) , TERRENO , PROPRIEDADE , ENTIDADE , VINCULAÇÃO , SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (SINPAS) , PREFERENCIA , PREFEITURA MUNICIPAL , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .
DEFINIÇÃO , FAVELA , OBJETIVO , ALIENAÇÃO , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) , TERRENO , PROPRIEDADE , ENTIDADE , VINCULAÇÃO , SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (SINPAS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma