Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 92.170 de 18/12/1985

Decreto nº 92.170 de 18/12/1985

Ementa	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE GRANDES UNIDADES E SEUS RESPECTIVOS COMANDOS, DE SUBORDINAÇÃO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, NO MINISTERIO DO EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 19/12/1985] (p. 18627, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , GRANDES UNIDADES , GRANDES COMANDOS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 08/07/1992 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1992] (p. 8829, col. 2) Art. 2 - Revogação Decreto nº 5.107 de 16/06/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/06/2004] (p. 3, col. 1) Art. 1, caput, Inciso 1 - Revogação Decreto nº 8.098 de 04/09/2013 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/09/2013] (p. 7, col. 2) Art. 1, caput, Inciso 2 - Revogação Decreto nº 11.007 de 24/03/2022 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/03/2022] (p. 7, col. 2) Art. 1, caput, Inciso 4 - Revogação
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 79.531 de 13/04/1977 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto nº 92.170 de 18/12/1985] Decreto nº 5.107 de 16/06/2004 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 92.170 de 18/12/1985] Decreto nº 8.098 de 04/09/2013 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 4 [Decreto nº 92.170 de 18/12/1985] Decreto nº 11.007 de 24/03/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 92.170 de 18/12/1985] Decreto de 08/07/1992 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)