Decreto nº 12.906 de 27/03/2026

Decreto nº 12.906 de 27/03/2026

Ementa

Altera a denominação da 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha e da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/03/2026] (p. 15, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Agentes Públicos / Militares da União

Indexação

ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , BRIGADA , INFANTARIA , SEDE , MUNICIPIO , JUIZ DE FORA (MG) , DIVISÃO DE EXERCITO , CAÇAPAVA (SP) , COMPETENCIA , COMANDANTE , ESTABELECIMENTO , IMPLANTAÇÃO , EDIÇÃO , COMPLEMENTAÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 3 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Revogação