Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 92.062 de 05/12/1985

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DA AMERICA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/1985] (p. 17879, col. 2) 

Catálogo

COMEMORAÇÃO .

Indexação

NORMAS , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , OBJETIVO , PROGRAMAÇÃO , COORDENAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , BRASIL , COMEMORAÇÃO , CENTENARIO , AMERICA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata