Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 91.910 de 12/11/1985

Ementa

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INCUMBIDA DE ELABORAR ESTUDOS PARA REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O USO E FISCALIZAÇÃO DE AGROTOXICOS E BIOCIDAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/11/1985] (p. 16545, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COMISSÃO ESPECIAL , AGROTOXICO .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO ESPECIAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PROPOSIÇÃO , REFORMULAÇÃO , LEGISLAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , AGROTOXICO , BIOFERTILIZANTE , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE TECNICOS AGRICOLAS (FENATA) , ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS , SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DE DEFENSIVOS ANIMAIS (SINDAM) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas