Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 91.872 de 04/11/1985

Ementa

INSTITUI COMITE PARA TRAÇAR POLITICA DE AÇÃO CONJUNTA, DESTINADA A APRIMORAR A EDUCAÇÃO ESPECIAL E A INTEGRAR, NA SOCIEDADE, AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS, PROBLEMAS DE CONDUTA E SUPERDOTADAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/11/1985] (p. 16114, col. 2) 

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ELABORAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , FIXAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , INSTALAÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMITE NACIONAL , POLITICA , INTEGRAÇÃO , SOCIEDADE , PESSOA COM DEFICIENCIA .
CRIAÇÃO , COMITE NACIONAL , POLITICA , MELHORAMENTO , ENSINO ESPECIAL , INTEGRAÇÃO , SOCIEDADE , PESSOA COM DEFICIENCIA , PESSOA COM DEFICIENCIA , SUBORDINAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE NACIONAL , POLITICA , INTEGRAÇÃO , SOCIEDADE , PESSOA COM DEFICIENCIA , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
OBJETIVO , COMITE NACIONAL , POLITICA , INTEGRAÇÃO , SOCIEDADE , PESSOA COM DEFICIENCIA , REALIZAÇÃO , DIAGNOSTICO , ANALISE , SITUAÇÃO , FIXAÇÃO , PRIORIDADE .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas