Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 91.607 de 03/09/1985

Ementa

INSTITUI COMISSÕES DE ESPECIALISTAS PARA CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO EM MATERIA DE AVALIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1985] (p. 12993, col. 1) 

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

CRIAÇÃO , COMISSÃO , ESPECIALISTA , CONSULTORIA , ASSESSORAMENTO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , OBJETIVO , AVALIAÇÃO , QUALIFICAÇÃO , EDUCAÇÃO , NIVEL SUPERIOR .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas