Decreto nº 91.577 de 28/08/1985

Decreto nº 91.577 de 28/08/1985

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA, APROVADO PELO DECRETO 83.148, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/08/1985] (p. 12657, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , ESTATUTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , PRESIDENTE , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .
ALTERAÇÃO , MEMBROS , ADMINISTRAÇÃO , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração