Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 91.452 de 19/07/1985

Ementa

INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAR ESTUDOS SOBRE O DESPORTO NACIONAL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/07/1985] (p. 10394, col. 2) 

Catálogo

ESPORTE .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESIGNAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO DE ESTUDO , REFORMULAÇÃO , ESPORTE , DESPORTO ESCOLAR .
CRIAÇÃO , COMISSÃO DE ESTUDO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , REFORMULAÇÃO , ESPORTE , DESPORTO ESCOLAR .
SECRETARIA EXECUTIVA , COORDENAÇÃO , SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS (SEED) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas