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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 91.433 de 12/07/1985

Ementa

ALTERA O DECRETO 90.754, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN).

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/07/1985] (p. 10060, col. 2) 

Catálogo

CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN) , PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (PLANIN) .

Indexação

COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , EXPEDIÇÃO , NORMAS , PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (PLANIN) , PRAZO , APRECIAÇÃO , CONGRESSO NACIONAL .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN) .
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN) , APROVAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (PLANIN) , PRAZO , ENCAMINHAMENTO , CONGRESSO NACIONAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata