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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 91.408 de 05/07/1985

Ementa

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/07/1985] (p. 9683, col. 2) 

Catálogo

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , NOMEAÇÃO , OCUPANTE , VAGA , MEMBROS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata