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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 91.372 de 26/06/1985

Ementa

INSTITUI COMISSÃO NACIONAL VISANDO AO ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES QUE PROMOVAM O APERFEIÇOAMENTO DO ENSINO-APRENDIZAGEM DA LINGUA MATERNA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/1985] (p. 9116, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COMISSÃO NACIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , PROPOSIÇÃO , DIRETRIZ , REEXAME , PROCESSO , ENSINO , APRENDIZAGEM , LINGUA PORTUGUESA , APOIO ADMINISTRATIVO , AUXILIO FINANCEIRO , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (INEP) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas