Decreto nº 91.294 de 31/05/1985
Decreto nº 91.294 de 31/05/1985
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA APROVADO PELO DECRETO 85.450, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1980. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 03/06/1985] (p. 7946, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      TRIBUTOS . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      ISENÇÃO ,  IMPOSTOS ,  ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRESTIMO . 
                                 ALTERAÇÃO ,  REGULAMENTO ,  IMPOSTO DE RENDA . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
| 
                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     |