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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 91.197 de 16/04/1985

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1, I, DO DECRETO 88.142, DE 2 DE MARÇO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/04/1985] (p. 6193, col. 1) 

Catálogo

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata