Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Decreto nº 91.197 de 16/04/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1, I, DO DECRETO 88.142, DE 2 DE MARÇO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/04/1985] (p. 6193, col. 1) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1985] (p. 15380, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Legislação Correlata |