Decreto nº 91.080 de 12/03/1985
Decreto nº 91.080 de 12/03/1985
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DE BIBLIOTECAS (CONABI) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 13/03/1985] (p. 4285, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      BIBLIOTECA PUBLICA . 
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                     Indexação  | 
                      CRIAÇÃO ,  CONSELHO NACIONAL DE BIBLIOTECAS (CONABI) ,  MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . 
                                 COMPETENCIA ,  CONSELHO NACIONAL DE BIBLIOTECAS (CONABI) ,  COLABORAÇÃO ,  ASSESSORAMENTO ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) ,  ASSUNTO ,  BIBLIOTECONOMIA ,  DOCUMENTAÇÃO ,  CIENCIA DA INFORMAÇÃO ,  PROPOSIÇÃO ,  REQUISITOS ,  DIRETRIZ ,  DESENVOLVIMENTO ,  BIBLIOTECA . 
                                 COMPOSIÇÃO ,  MEMBROS ,  CONSELHO NACIONAL DE BIBLIOTECAS (CONABI) ,  REPRESENTANTE ,  INFORMATICA ,  MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) ,  BIBLIOTECA NACIONAL (BN) ,  INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) ,  SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMATICA (SEI) ,  FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE (FAE) ,  CONSELHO FEDERAL ,  BIBLIOTECONOMIA ,  CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) . 
                                 REGIME JURIDICO ,  CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) ,  SERVIDOR ,  QUADRO DE PESSOAL ,  CONSELHO NACIONAL DE BIBLIOTECAS (CONABI) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 28/01/1988] (p. 1688, col. 2)
                                             
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                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Legislação Correlata  |