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Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/02/1985] (p. 3086, col. 2)
Retificação [Diário Oficial da União de 04/03/1985] (p. 3493, col. 2)

Decreto nº 90.979 de 25/02/1985

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 DO DECRETO 60.521, DE 31 DE MARÇO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/02/1985] (p. 3086, col. 2) 

Retificação [Diário Oficial da União de 04/03/1985] (p. 3493, col. 2) 

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , COMANDANTE , FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas