Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 90.691 de 12/12/1984

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DO DECRETO 87.062, DE 29.03.1982.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1984] (p. 18674, col. 2) 

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ALTERAÇÃO , FUNÇÃO , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas