Decreto nº 89.331 de 25/01/1984
Decreto nº 89.331 de 25/01/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A POLITICA MARITIMA NACIONAL (PMN). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/01/1984] (p. 1261, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA NACIONAL , TRANSPORTE MARITIMO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL (PMN) .
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , OBJETIVO , PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL (PMN) , ORIENTAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , ATIVIDADE MARITIMA , TERRITORIO NACIONAL , FATOR , CONDICIONAMENTO , OBJETIVO , REALIZAÇÃO , PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL (PMN) , ESPECIFICAÇÃO , ENCARGO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , COMISSÃO MARITIMA NACIONAL (COMANA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |