Decreto nº 1.265 de 11/10/1994
Decreto nº 1.265 de 11/10/1994
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A POLITICA MARITIMA NACIONAL (PMN). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/10/1994] (p. 15443, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ATIVIDADE MARITIMA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL (PMN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ESPECIFICAÇÃO , ENCARGO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA INDUSTRIA DO COMERCIO E DO TURISMO (MICT) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (MIR) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) .
OBJETIVO , PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL (PMN) , ORIENTAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , ATIVIDADE MARITIMA , TERRITORIO NACIONAL .
FATOR , CONDICIONAMENTO , OBJETIVO , REALIZAÇÃO , PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL (PMN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |