Decreto nº 89.297 de 12/01/1984
Decreto nº 89.297 de 12/01/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 88.453, DE 30 DE JUNHO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE EQUIVALENCIA DE CURSOS PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1 DO DECRETO 86.763, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/01/1984] (p. 668, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIOS MILITARES , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PAGAMENTO , INDENIZAÇÃO DE HABILITAÇÃO MILITAR , CURSOS , EQUIVALENCIA , COMPETENCIA , MINISTRO MILITAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |