Decreto nº 88.545 de 26/07/1983

Decreto nº 88.545 de 26/07/1983

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DISCIPLINAR PARA A MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/07/1983] (p. 13249, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , REGULAMENTO DISCIPLINAR .

Indexação

ESPECIFICAÇÃO , CONTRAVENÇÃO , PENA , DISCIPLINA , MILITAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
DEFINIÇÃO , DISCIPLINA , HIERARQUIA MILITAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO DISCIPLINAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 19 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 37, § 2 - Alteração
  • Art. 38 - Alteração
  • Art. 38, § 1 - Alteração
  • Art. 38, § 2 - Alteração
  • Art. 38, § 3 - Alteração
  • Art. 39 - Alteração
  • Art. 39, § 1 - Alteração
  • Art. 39, § 2 - Alteração
  • Art. 39, § 3 - Alteração
  • Art. 39, § 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 19 [Decreto nº 88.545 de 26/07/1983]

Art. 37, § 2 [Decreto nº 88.545 de 26/07/1983]

Art. 38 [Decreto nº 88.545 de 26/07/1983]

Art. 38, § 1 [Decreto nº 88.545 de 26/07/1983]

Art. 38, § 2 [Decreto nº 88.545 de 26/07/1983]

Art. 38, § 3 [Decreto nº 88.545 de 26/07/1983]

Art. 39 [Decreto nº 88.545 de 26/07/1983]

Art. 39, § 1 [Decreto nº 88.545 de 26/07/1983]

Art. 39, § 2 [Decreto nº 88.545 de 26/07/1983]

Art. 39, § 3 [Decreto nº 88.545 de 26/07/1983]

Art. 39, § 4 [Decreto nº 88.545 de 26/07/1983]