Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 88.352 de 03/06/1983

Decreto nº 88.352 de 03/06/1983

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 71.534, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E COMPETENCIA DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (MRE).
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 06/06/1983] (p. 9524, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ITAMARATI (MRE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... CLASSIFICAÇÃO , CONSULADO , COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , DESIGNAÇÃO , CHEFE , CONSULADO DE CARREIRA , TITULO , CONSUL GERAL , REPRESENTAÇÃO EXTERNA . ALTERAÇÃO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 88.408 de 20/06/1983 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1983] (p. 10835, col. 1) Decreto nº 89.204 de 19/12/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1983] (p. 21281, col. 2) Decreto nº 89.875 de 02/07/1984 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/07/1984] (p. 9522, col. 2) Decreto nº 92.563 de 17/04/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/04/1986] (p. 5623, col. 1) Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/2020] (p. 17, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 71.534 de 12/12/1972 Declaração de Alteração Permanente Art. 28 - Alteração Art. 29 - Alteração Decreto nº 76.758 de 09/12/1975 Declaração de Legislação Correlata