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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/06/1983] (p. 9416, col. 1)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 17/06/1983] (p. 4, col. 3)
Retificação [Diário Oficial da União de 15/06/1983] (p. 10345, col. 2)

Decreto nº 88.350 de 01/06/1983

Ementa

ALTERA A ORGANIZAÇÃO BASICA DO MINISTERIO DO EXERCITO E O REGULAMENTO PARA O ALTO-COMANDO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/06/1983] (p. 9416, col. 1) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 17/06/1983] (p. 4, col. 3) 

Retificação [Diário Oficial da União de 15/06/1983] (p. 10345, col. 2) 

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
COMPETENCIA .
PRESIDENTE DA REPUBLICA , SUBSTITUIÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , SUBSTITUTO , INTERINO , GENERAL DE EXERCITO , ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , ALTO COMANDO DO EXERCITO (ACE) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , GENERAL DE EXERCITO , NORMAS , VOTAÇÃO , PREPARAÇÃO , RELAÇÃO , INGRESSO , PROMOÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS GENERAIS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 35 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, § 2 - Alteração