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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/11/1980] (p. 22301, col. 2)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 12/12/1980] (p. 0, col. 4)

Decreto nº 85.326 de 06/11/1980

Ementa

APROVA O REGULAMENTO PARA O ALTO COMANDO DO EXERCITO (R-189).

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/11/1980] (p. 22301, col. 2) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 12/12/1980] (p. 0, col. 4) 

Catálogo

ALTO COMANDO DO EXERCITO (ACE) , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ALTO COMANDO DO EXERCITO (ACE) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PRESIDENCIA , ALTO COMANDO DO EXERCITO (ACE) .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , ALTO COMANDO DO EXERCITO (ACE) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MEMBROS , ALTO COMANDO DO EXERCITO (ACE) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA , ALTO COMANDO DO EXERCITO (ACE) .
NORMAS , REUNIÃO , ALTO COMANDO DO EXERCITO (ACE) .
NORMAS , SELEÇÃO , INGRESSO , PROMOÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , OFICIAL GENERAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, § 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, § 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 85.326 de 06/11/1980]

Art. 2, § 5 [Decreto nº 85.326 de 06/11/1980]

Art. 3, § 2 [Decreto nº 85.326 de 06/11/1980]