Decreto nº 88.220 de 06/04/1983

Decreto nº 88.220 de 06/04/1983

Ementa

APROVA NOVO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/04/1983] (p. 5628, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 22/04/1983] (p. 6, col. 3)    

Catálogo

MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE) , ESTATUTO .

Indexação

COMPETENCIA , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , DECISÃO , PROGRAMA , APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , PRESTAÇÃO DE CONTAS , RELATORIO , FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE) .
COMPETENCIA , FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE) , COOPERAÇÃO , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) , INCENTIVO , INSTITUIÇÃO PARTICULAR , ATUAÇÃO , ESTUDO , PESQUISA , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
COMPETENCIA , DIRETORIA , FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , REPRESENTANTE , FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE) , SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS (SEF) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) .
NORMAS , PATRIMONIO , PRESTAÇÃO DE CONTAS , COMPRA E VENDA , SERVIÇO , OBRA PUBLICA , FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE) .
NORMAS , PESSOAL , FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4, § 1 - Alteração
  • Art. 4, § 3 - Alteração
  • Art. 4, § 4 - Alteração
  • Art. 6, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Aprovação de Estatuto

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 88.220 de 06/04/1983]

Art. 4, § 1 [Decreto nº 88.220 de 06/04/1983]

Art. 4, § 3 [Decreto nº 88.220 de 06/04/1983]

Art. 4, § 4 [Decreto nº 88.220 de 06/04/1983]

Art. 6, Parágrafo Único [Decreto nº 88.220 de 06/04/1983]