Decreto nº 86.050 de 01/06/1981
Decreto nº 86.050 de 01/06/1981
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSTITUI A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO, APROVA O SEU ESTATUTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/06/1981] (p. 10139, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 05/06/1981] (p. 3, col. 7) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , REPRESENTANTE , DIRETORIA GERAL DE ECONOMIA E FINANÇAS (DGEF) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , EXERCICIO , CARATER PROVISORIO , PRESIDENCIA , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , NOMEAÇÃO , PRESIDENTE , FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE) .
PRAZO , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) , DETERMINAÇÃO , FUNCIONAMENTO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO , ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRESTIMO DO EXERCITO (POUPEX) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , DIRETORIA GERAL DE ECONOMIA E FINANÇAS (DGEF) , SUPERVISÃO , FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE) .
CRIAÇÃO , FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE) , ENTIDADE , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE) .
AUTORIZAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , DOAÇÃO , BENS IMOVEIS , FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/1983] (p. 5628, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Aprovação de Estatuto Declaração de Legislação Correlata |