Decreto nº 88.194 de 23/03/1983

Decreto nº 88.194 de 23/03/1983

Ementa

HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO DA AREA INDIGENA QUE MENCIONA, NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/03/1983] (p. 4801, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

POLITICA INDIGENISTA .

Indexação

HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , AREA , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , SANTA TEREZINHA , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Retificação com sentido de alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 88.194 de 23/03/1983]