Decreto de 10/02/2003 ( seq-sf: 8 )

Decreto de 10/02/2003 ( seq-sf: 8 )

Ementa

RETIFICA COORDENADA GEOGRAFICA E AZIMUTE CONSTANTE DO DECRETO 88.194, DE 23 DE MARÇO DE 1983, QUE HOMOLOGOU A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA TAPIRAPE/KARAJA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA, NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/02/2003] (p. 19, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA INDIGENISTA .

Indexação

RETIFICAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , AREA , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , SANTA TEREZINHA , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Retificação com sentido de alteração