Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 87.596 de 21/09/1982

Ementa

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ORGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA NA AREA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/09/1982] (p. 17766, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

NORMAS , CLASSIFICAÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata