Decreto nº 85.493 de 15/12/1980

Decreto nº 85.493 de 15/12/1980

Ementa

ALTERA O DECRETO 55.202, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DEFINE O FILME BRASILEIRO, COM AS MODIFICAÇÕES QUE LHE FORAM INTRODUZIDAS PELO DECRETO 69.1961, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1971.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/12/1980] (p. 25291, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

POLITICA CULTURAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DEFINIÇÃO , FILME NACIONAL , UTILIZAÇÃO , ASSUNTO , EXTRAÇÃO , OBRA ARTISTICA , LIVRO , AUTOR , FATO , REGISTRO HISTORICO , INTERESSE , ATIVIDADE CULTURAL .
REDUÇÃO , PRAZO , RESIDENCIA , TERRITORIO NACIONAL , DIRETOR , ESTRANGEIRO , CINEMA , UTILIZAÇÃO , ASSUNTO , RELEVANCIA , ATIVIDADE CULTURAL , CO AUTORIA , BRASILEIROS , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE CINEMA (CONCINE) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata