Decreto nº 84.913 de 15/07/1980

Decreto nº 84.913 de 15/07/1980

Ementa

CRIA, NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, O PARQUE NACIONAL DO CABO ORANGE, COM OS LIMITES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/07/1980] (p. 14168, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .

Indexação

CRIAÇÃO , PARQUE NACIONAL , ESTADO DO AMAPA (AP) , SUBORDINAÇÃO , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) , OBJETIVO , PARQUE NACIONAL , CABO ORANGE , PROTEÇÃO , FAUNA , FLORA , ESTADO DO AMAPA (AP) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata