Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 84.776 de 09/06/1980

Ementa

ADAPTA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE PUBLICA, VINCULADA AO MINISTERIO DA SAUDE, AS DISPOSIÇÕES DA LEI 6.733, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1979.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/06/1980] (p. 11383, col. 2) 

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA , ASSESSOR , ESCOLHA , NOMEAÇÃO , PRESIDENTE , FUNDAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata