Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 84.446 de 30/01/1980

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO AERONAUTICO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/01/1980] (p. 1952, col. 1) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO AERONAUTICO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, caput, Item 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6, caput, Item 2 [Decreto nº 84.446 de 30/01/1980]