Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 84.399 de 16/01/1980

Decreto nº 84.399 de 16/01/1980

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	PRORROGA, PARA 01 DE JULHO DE 1980, O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3 DO DECRETO 78.985, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1976, REFERENTE A INTERSTICIO NO POSTO DE 1 TENENTE.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/01/1980] (p. 1141, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 01/02/1980] (p. 5, col. 3)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... PRORROGAÇÃO , PRAZO , INTERSTICIO , PROMOÇÃO , PRIMEIRO TENENTE , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 84.987 de 31/07/1980 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/1980] (p. 15425, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 71.848 de 16/02/1973 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 78.985 de 21/12/1976 Declaração de Alteração Permanente Art. 3 - Alteração Implícita de Texto
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 84.399 de 16/01/1980] Decreto nº 84.987 de 31/07/1980 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)