Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 84.198 de 13/11/1979

Ementa

CRIA, NA ESTRUTURA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, A SECRETARIA DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, POR TRANSFORMAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1979] (p. 16926, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) .

Indexação

CRIAÇÃO , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo