Decreto nº 83.266 de 12/03/1979

Decreto nº 83.266 de 12/03/1979

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO SINPAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/03/1979] (p. 3578, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (SINPAS) , REGULAMENTO .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , GESTÃO , FINANÇAS , PLANEJAMENTO , ORÇAMENTO , SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (SINPAS) .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , EXERCICIO FINANCEIRO , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PATRIMONIO , SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (SINPAS) .
NORMAS , DIVULGAÇÃO , ATO , DECISÃO , ORGÃOS , SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (SINPAS) .
REGULAMENTAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , GESTÃO , ADMINISTRAÇÃO , FINANÇAS , PATRIMONIO , SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (SINPAS) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , GESTÃO , ADMINISTRAÇÃO , FINANÇAS , PATRIMONIO , SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (SINPAS) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
NORMAS , PATRIMONIO , ENTRADA , SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (SINPAS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata