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Decreto nº 82.351 de 02/10/1978

Ementa

APROVA O ESTATUTO DO CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CENAFOR).

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/10/1978] (p. 16041, col. 2) 

Catálogo

FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CENAFOR) , ESTATUTO .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CENAFOR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO TECNICO , DIRETORIA EXECUTIVA , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CENAFOR) .
COMPOSIÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CENAFOR) , REGIME DE TRABALHO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) .
DEFINIÇÃO , SITUAÇÃO JURIDICA , FUNDAÇÃO , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CENAFOR) , SEDE , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
HIPOTESE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESIGNAÇÃO , INTERVENTOR , ADMINISTRAÇÃO , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CENAFOR) .
OBJETIVO , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CENAFOR) , PREPARAÇÃO , APERFEIÇOAMENTO , FORMAÇÃO PROFISSIONAL , TECNOLOGO , PROFESSOR .
REGULAMENTAÇÃO , COMPOSIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PATRIMONIO , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CENAFOR) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Aprovação de Estatuto

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Item 4 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo