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Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 81.454 de 17/03/1978

Ementa

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1978] (p. 3970, col. 2) 

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 4, Item 6 - Alteração
  • Art. 2, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 40, caput, Inciso 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 4 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 16 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 19 - Revogação
  • Art. 20 - Revogação
  • Art. 21 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 4 [Decreto nº 81.454 de 17/03/1978]

Art. 2, caput, Inciso 4, Item 6 [Decreto nº 81.454 de 17/03/1978]

Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 81.454 de 17/03/1978]

Art. 23 [Decreto nº 81.454 de 17/03/1978]

Art. 40, caput, Inciso 4 [Decreto nº 81.454 de 17/03/1978]