Decreto nº 81.053 de 19/12/1977

Decreto nº 81.053 de 19/12/1977

Ementa

REGULAMENTA A TRANSFERENCIA E A MOVIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO E DE SUAS AUTARQUIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/12/1977] (p. 17494, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 06/01/1978] (p. 294, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 04/01/1978] (p. 129, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

FIXAÇÃO , NORMAS , REQUISITOS , TRANSFERENCIA , MOVIMENTAÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , UNIÃO FEDERAL , AUTARQUIA FEDERAL .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , DIRETOR GERAL , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) , TRANSFERENCIA , MOVIMENTAÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , UNIÃO FEDERAL , AUTARQUIA FEDERAL .
NORMAS , PROCEDIMENTO , TRANSFERENCIA , MOVIMENTAÇÃO , PEDIDO .
DEFINIÇÃO , TRANSFERENCIA , MOVIMENTAÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , UNIÃO FEDERAL , AUTARQUIA FEDERAL .
NORMAS , EXECUÇÃO , PROCESSO , TRANSFERENCIA , MOVIMENTAÇÃO , EX OFFICIO , SERVIDOR , UNIÃO FEDERAL , AUTARQUIA FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea c - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 1 [Decreto nº 81.053 de 19/12/1977]

Art. 1, § 2 [Decreto nº 81.053 de 19/12/1977]

Art. 2 [Decreto nº 81.053 de 19/12/1977]

Art. 2, caput, Alínea c [Decreto nº 81.053 de 19/12/1977]

Art. 8 [Decreto nº 81.053 de 19/12/1977]