Decreto nº 79.530 de 13/04/1977

Decreto nº 79.530 de 13/04/1977

Ementa

CRIA A DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL DIRETORIA DE INTENDENCIA DA MARINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/04/1977] (p. 4207, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA (DABM) , SUBORDINAÇÃO , SECRETARIA GERAL DA MARINHA (SGM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
COMPETENCIA , DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA (DABM) , PLANEJAMENTO , DIREÇÃO , COORDENAÇÃO , CONTROLE , ATIVIDADE , ABASTECIMENTO , MARINHA , RESPONSABILIDADE , OFICIAL GENERAL , SERVIÇO ATIVO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , DIRETORIA DE INTEDENCIA DA MARINHA (DIM) , TRANSFORMAÇÃO , DIRETORIA DE FINANÇAS DA MARINHA (DFM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
FIXAÇÃO , PRAZO , APRECIAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , REGULAMENTO , DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA (DABM) , DIRETORIA DE FINANÇAS DA MARINHA (DFM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 35 - Alteração
  • Art. 35, § 1 - Revogação
  • Art. 35, § 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 79.530 de 13/04/1977]