Decreto nº 79.108 de 11/01/1977

Decreto nº 79.108 de 11/01/1977

Ementa

REGULAMENTA A LEI 6.270, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1975, QUE CRIOU AS POLICIAS MILITARES DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, DE RONDONIA E DE RORAIMA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/01/1977] (p. 369, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 11/02/1977] (p. 6, col. 4)    

Catálogo

SEGURANÇA PUBLICA .

Indexação

NORMAS , PREENCHIMENTO , VAGA , PROMOÇÃO , ADMISSÃO , INCLUSÃO , QUADRO DE PESSOAL .
REGULAMENTAÇÃO , DIREITOS , DEVERES , REMUNERAÇÃO , PESSOAL , POLICIA MILITAR , ESTADO DO AMAPA (AP) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DE RORAIMA (RR) .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , SUBORDINAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , POLICIA MILITAR , TERRITORIOS FEDERAIS , ESTADO DO AMAPA (AP) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DE RORAIMA (RR) .
COMPETENCIA , GOVERNADOR , TERRITORIOS FEDERAIS , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , POLICIA MILITAR , ESTADO DO AMAPA (AP) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DE RORAIMA (RR) .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , POLICIA MILITAR , ESTADO DO AMAPA (AP) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DE RORAIMA (RR) .
POLICIA MILITAR , ESTADO DO AMAPA (AP) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DE RORAIMA (RR) .
NORMAS , FIXAÇÃO , VALOR , SOLDO , PESSOAL , POLICIA MILITAR , ESTADO DO AMAPA (AP) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DE RORAIMA (RR) .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , POLICIA MILITAR , TERRITORIOS FEDERAIS , ESTADO DO AMAPA (AP) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DE RORAIMA (RR) .
NORMAS , INGRESSO , QUADRO DE PESSOAL , POLICIA MILITAR , ESTADO DO AMAPA (AP) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DE RORAIMA (RR) .
NORMAS , CONCESSÃO , ASSISTENCIA MEDICA , PESSOAL , POLICIA MILITAR , ESTADO DO AMAPA (AP) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DE RORAIMA (RR) .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , DIREÇÃO , POLICIA MILITAR , TERRITORIOS FEDERAIS , ESTADO DO AMAPA (AP) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DE RORAIMA (RR) .
REGULAMENTAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CRIAÇÃO , POLICIA MILITAR , TERRITORIOS FEDERAIS , ESTADO DO AMAPA (AP) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DE RORAIMA (RR) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMANDANTE GERAL , ESTADO-MAIOR , COMISSÃO , ASSESSORIA , POLICIA MILITAR , ESTADO DO AMAPA (AP) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DE RORAIMA (RR) .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , EXECUÇÃO , POLICIA MILITAR , ESTADO DO AMAPA (AP) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DE RORAIMA (RR) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma