Decreto nº 78.591 de 18/10/1976
Decreto nº 78.591 de 18/10/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI DISPOSITIVO NO DECRETO 76.040, DE 29 DE JULHO DE 1975, QUE ATRIBUI A COMISSÃO EXECUTORA DO PROJETO RADAMBRASIL A RESPONSABILIDADE DO MAPEAMENTO DE RECURSOS NATURAIS DE AREAS SITUADAS NAS REGIÕES NORDESTE, SUDESTE, SUL E CENTRO-OESTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/10/1976] (p. 13848, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO EXECUTORA DO PROJETO RADAMBRASIL (RADAMBRASIL) .
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Indexação |
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , APROVAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SIPEC) , CELEBRAÇÃO , CONVENIO , ORGÃOS , ESTADOS , OBJETIVO , APOIO , TECNOLOGIA , ADMINISTRAÇÃO , TRABALHO , COMISSÃO EXECUTORA DO PROJETO RADAMBRASIL (RADAMBRASIL) .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , FIXAÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO EXECUTORA DO PROJETO RADAMBRASIL (RADAMBRASIL) , MAPEAMENTO , RECURSOS MINERAIS , AREA , REGIÃO NORDESTE , REGIÃO SUDOESTE , REGIÃO SUL , REGIÃO CENTRO OESTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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