Decreto nº 76.040 de 29/07/1975
Decreto nº 76.040 de 29/07/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ATRIBUI A COMISSÃO EXECUTORA DO PROJETO RADAMBRASIL A RESPONSABILIDADE DO MAPEAMENTO DE RECURSOS NATURAIS DE AREAS SITUADAS NAS REGIÕES NORDESTE, SUDESTE, SUL E CENTRO-OESTE, AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESA ESTRANGEIRA EM ATIVIDADES DE AEROLEVANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/07/1975] (p. 9489, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , COMISSÃO EXECUTORA DO PROJETO RADAMBRASIL (RADAMBRASIL) , RESPONSABILIDADE , MAPEAMENTO , RECURSOS NATURAIS , TERRITORIO NACIONAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1976] (p. 13848, col. 3)
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/03/1980] (p. 5396, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 5 [Decreto nº 76.040 de 29/07/1975]
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