Decreto nº 78.175 de 03/08/1976

Decreto nº 78.175 de 03/08/1976

Ementa

ALTERA O DECRETO 77.956, DE 30 DE JUNHO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DA TABELA PERMANENTE DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/08/1976] (p. 10279, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , DIREÇÃO SUPERIOR , ASSESSORAMENTO SUPERIOR , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
ANULAÇÃO , DISPOSITIVOS , COMPETENCIA , CONSULTOR JURIDICO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente