Decreto nº 77.749 de 07/06/1976
Decreto nº 77.749 de 07/06/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO A LETRA A DO ARTIGO 5 DO DECRETO 76.593, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1975, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/06/1976] (p. 8079, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL (PROALCOOL) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL (PROALCOOL) .
DEFINIÇÃO , ORGÃOS , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCOS , COMPETENCIA , DESPESA , INVESTIMENTO , FINANCIAMENTO , PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL (PROALCOOL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/1977] (p. 15715, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
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