Decreto nº 77.625 de 17/05/1976
Decreto nº 77.625 de 17/05/1976
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 97 E 103 DO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DO TRABALHADOR RURAL, APROVADO PELO DECRETO 73.617, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/05/1976] (p. 7083, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PREVIDENCIA SOCIAL , FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL) .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
COMPETENCIA , DIRETOR GERAL , ADMINISTRAÇÃO , FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL) .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DIRETOR , FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL) .
FIXAÇÃO , NUMERO , SESSÃO , CONSELHO DIRETOR , FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL) .
NOMEAÇÃO , DIRETOR GERAL , FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL) , COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , INDICAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
NORMAS , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DIRETOR , FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , DIRETORIO REGIONAL , JULGAMENTO , RECURSOS , APRESENTAÇÃO , DEPARTAMENTO , FINANÇAS , FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|