Decreto nº 77.404 de 07/04/1976
Decreto nº 77.404 de 07/04/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA DENOMINAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 75.769, DE 23 DE MAIO DE 1975, E ALTERA O ARTIGO 4 DO MESMO REGULAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/04/1976] (p. 4548, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , RADIODIFUSÃO , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , REGULAMENTO , RADIODIFUSÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇOS ESPECIAIS , SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/02/1988] (p. 2703, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
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