Decreto nº 77.326 de 22/03/1976

Decreto nº 77.326 de 22/03/1976

Ementa

APROVA OS ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO PROJETO RONDON.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/03/1976] (p. 3874, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 02/04/1976] (p. 4285, col. 4)    

Catálogo

PROJETO RONDON , ESTATUTO .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO , PROJETO RONDON , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 12, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 20, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 20, caput, Inciso 9 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6 [Decreto nº 77.326 de 22/03/1976]

Art. 6, caput, Inciso 5 [Decreto nº 77.326 de 22/03/1976]

Art. 12, caput, Inciso 7 [Decreto nº 77.326 de 22/03/1976]

Art. 13 [Decreto nº 77.326 de 22/03/1976]

Art. 18 [Decreto nº 77.326 de 22/03/1976]

Art. 19 [Decreto nº 77.326 de 22/03/1976]

Art. 20, caput, Inciso 4 [Decreto nº 77.326 de 22/03/1976]

Art. 20, caput, Inciso 9 [Decreto nº 77.326 de 22/03/1976]