Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/02/1976] (p. 2952, col. 4)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 26/03/1976] (p. 3, col. 6)

Decreto nº 77.242 de 26/02/1976

Ementa

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA REPRESENTAÇÃO DE GABINETE.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/02/1976] (p. 2952, col. 4) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 26/03/1976] (p. 3, col. 6) 

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

COMPETENCIA , CHEFE , GABINETE , SECRETARIO GERAL , DESIGNAÇÃO , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO .
NORMAS , REQUISITOS , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , GABINETE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 77.242 de 26/02/1976]

Art. 1, § 2 [Decreto nº 77.242 de 26/02/1976]